Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2017.

Ofício nº 2/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2040/2018 - Processo nº 415/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1591/2018 - Processo nº 301/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do art. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 2/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1039/2018 - Processo nº 243/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 182/17, que institui normas e critérios sobre a prática esportiva equestre de forma a garantir o bem estar dos animais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 2/2018 Mensagem nº 115/2017 - Protocolo nº 6/2018 - Processo nº 5/2018

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Isaias Lopes da Cunha.

Projeto de resolução nº 2/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 43/2018 - Processo nº 37/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INDEA e ao Diretor Presidente da EMPAER, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário - Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a construção de sede própria para o INDEA e EMPAER, no Município de Santa Terezinha – MT.

Indicação nº 2/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 73/2018

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO TRT - MT

Moção de congratulação nº 2/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 62/2018

Estabelece diretrizes para o funcionamento de academias de ginástica, lutas, musculação, natação, clubes esportivos e/ou recreativos, escolinhas esportivas, studios e estabelecimentos congêneres com atuação na área de atividades físicas, desportivas e similares, públicos ou privados, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 45/2018 - Processo nº 39/2018

Audiência Pública para discutir a “Regularização Fundiária Urbana dos Bairros São Sebastião I e II” do Município de Guiratinga/MT.

Requerimento nº 2/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2/2018 - Processo nº 2/2018

Altera a Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2018 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 4813/2018 - Processo nº 1075/2018