Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2017.

Ofício nº 8/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 988/2018 - Processo nº 217/2018

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Sr. Marco Aurélio Marrafon, requerendo a regularização do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais a Educação – FUNDEB.

Requerimento nº 8/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 32/2018

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR CARLOS SANTANA FERREIRA CORREIA,

Moção de pesar nº 8/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 68/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 128/2016, que autoriza o Poder Executivo Estadual a construir e instalar uma Casa de Apoio aos pacientes em tratamento de saúde oriundos do interior do Estado. Autor: Dep. Dr. Leonardo

Veto nº 8/2018 Mensagem nº 5/2018 - Protocolo nº 12/2018 - Processo nº 11/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a implantação de um sistema de irrigação por gotejamento nas roças já existentes na comunidade KREHAWÃ KARAJÁ, no Município de Luciara - MT.

Indicação nº 8/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 79/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A PROF.ª DOUTORA NAIR HONDA KAWASHITA

Projeto de resolução nº 8/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 180/2018 - Processo nº 71/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar o teste de glicemia capilar e administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.

Projeto de lei nº 8/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 51/2018 - Processo nº 45/2018

Altera a Lei nº 4.964, de 26.12.85, que reforma o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso, para regulamentar a Justiça de Paz no Estado de Mato Grosso, revoga a Lei nº 7.255, de 12.01.00, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 9/2018 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 3920/2018 - Processo nº 1033/2018

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Cidades, Sr. Wilson Pereira dos Santos, requerendo planilhas pormenorizadas demonstrando todos os registros das despesas orçamentárias empenhadas e inscritas como restos a pagar das obras e serviços que tenham como fonte de recursos financeiros aqueles provenientes exclusivamente das Fontes 131 - Recursos Destinados ao Fundo de Transporte e Habitação-FETHAB, Fonte 100 Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e Fonte 169 - Recursos de Outras Transferências da União- Administração Direta.

Requerimento nº 9/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 33/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 197/16, que obriga os Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamentos para sua retirada. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 9/2018 Mensagem nº 6/2018 - Protocolo nº 13/2018 - Processo nº 12/2018