MOÇÃO DE PESAR A SENHORA LYGIA MARIA DE CAMPOS LEMOS

Moção de pesar nº 9/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 69/2018

Indica ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT, Dr. Márcio Vidal, a necessidade de ampliação de pontos de cadastramento biométrico no município de Cuiabá, a fim de disponibilizar o serviço em bairros periféricos da capital.

Indicação nº 9/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 82/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA EDINÉIA BENITEZ

Projeto de resolução nº 9/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 181/2018 - Processo nº 72/2018

Dispõe sobre a regulamentação dos centros comunitários no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 9/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 52/2018 - Processo nº 46/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 601, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Identificação de Madeira, a emissão de Certificado de Identificação de Madeira - CIM, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5343/2018 - Processo nº 1096/2018

Indicação - Recuperação da rodovia MT - 270 - Ligando Guiratinga a Rondonópolis.

Indicação nº 10/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 83/2018

Requer a realização de Sessão Especial para comemoração de 30 anos do BOPE.

Requerimento nº 10/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 34/2018 - Processo nº 28/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 447/16, que dispõe sobre a apresentação de prestação de contas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere a renúncias de receitas no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 10/2018 Mensagem nº 7/2018 - Protocolo nº 14/2018 - Processo nº 13/2018

Estabelece normas para equipamentos instalados no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 10/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 53/2018 - Processo nº 47/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LEANDRO MANDUCA

Projeto de resolução nº 10/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 182/2018 - Processo nº 73/2018