Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/07/2018 22:59:31

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Ano igual a: 2017

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto à instituição bancária oficial

Projeto de decreto legislativo nº 1/2017 Mesa Diretora - Protocolo nº 873/2017 - Processo nº 218/2017

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 440/15, que altera dispositivos da Lei nº 8.085, de 15.08.04, que institui política de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 1/2017 Mensagem nº 100/2016 - Protocolo nº 21/2017 - Processo nº 2/2017

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Altera o Art. 77 da Constituição Estadual, para instituir garantias ao Servidores da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e a suas famílias.

Projeto de emenda constitucional nº 1/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 31/2017 - Processo nº 8/2017

Proposição Substitutivo Integral nº 1 Visualizar

Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 359, de 27 de Maio de 2009, que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão do município de Campo Verde.

Projeto de lei complementar nº 1/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 23/2017 - Processo nº 4/2017

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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Saúde, solicitando que envie a este Poder, informações acerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, bem como quantas unidades veicular existem em Cuiabá e qual a localização das bases de atendimento.

Requerimento nº 1/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1/2017

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Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Loteamento 15 de Novembro, do município de Santo Antônio de Leverger.

Projeto de lei nº 1/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 22/2017 - Processo nº 3/2017

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E TRABALHO, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 1/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 4/2017

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Aprova o Relatório Geral da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo FIFA 2014 e dispõe sobre os encaminhamentos de cópia integral dos autos às autoridades competentes

Projeto de resolução nº 1/2017 CPI das Obras da Copa - Protocolo nº 3/2017 - Processo nº 1/2017

Proposição Emenda nº 1 Visualizar

Susta os efeitos do Decreto de n.º 1.796, de 04 de novembro de 1997, do Governador do Estado que cria a Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco, com uma área de 158.620 hectares 85 ares, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso e da outras providencias:

Projeto de decreto legislativo nº 2/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 1179/2017 - Processo nº 264/2017

Proposição Visualizar

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 368/15, que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo e Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Dep. Pedro Satélite

Veto nº 2/2017 Mensagem nº 1/2017 - Protocolo nº 154/2017 - Processo nº 28/2017

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