Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, aos candidatos reconhecidamente quilombolas.

Projeto de lei nº 6/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 143/2017 - Processo nº 17/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - E. E. RAFAEL RUEDA - CUIABÁ

Moção de congratulação nº 6/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 57/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA (NÚCLEO LIMÃO), MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 6/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 9/2017

Projeto de Resolução - Concede Título de Cidadão Mato Grossense ao Sr CRISTIANO GOMES E CUNHA.

Projeto de resolução nº 6/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 387/2017 - Processo nº 116/2017

Altera artigos da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010.

Projeto de lei complementar nº 7/2017 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 1041/2017 - Processo nº 250/2017

Adiciona os §§ 14, 15 e 16 ao art. 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 987/2017 - Processo nº 237/2017

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 13/16, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 359, de 27.05.09 e altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 499, de 22.07.13. (Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 26/16

Veto nº 7/2017 Mensagem nº 8/2017 - Protocolo nº 159/2017 - Processo nº 33/2017

Requerimento de Informações

Requerimento nº 7/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 36/2017

Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal e autoriza a comercialização de produtos entre Municípios do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 7/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 144/2017 - Processo nº 18/2017

Moção de Congratulações a Escola Estadual Nossa Senhora da Guia - Barra do Garças.

Moção de congratulação nº 7/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 63/2017