Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 18:30:56

DETERMINA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AS CÂMARAS MUNICIPAIS SEJAM NOTIFICADAS DO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 38/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 236/2018 - Processo nº 106/2018

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)

28/02/2018 - Pauta: 28/02/2018 à 07/03/2018

07/03/2018 - Na consultoria p/ despacho

13/03/2018 - Núcleo Econômico

26/04/2018 - Núcleo Econômico

22/10/2018 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

22/10/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos

22/10/2018 - Parecer: Contrário ao projeto pela prejudicialidade do projeto

22/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2018

22/10/2018 - Núcleo Econômico

23/10/2018 - Apto para apreciação: 22/10/2018

11/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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