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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 01:08:07

Altera a redação do inciso VI do artigo 3º da Lei n.º 10.669, de 16.01.2018, que altera e revoga dispositivos da Lei n.º 8.464, de 04.04.2006, altera dispositivo da Lei n.º 9.408, de 01.07.2011, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 15/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 58/2018 - Processo nº 52/2018

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
16/02/2018 - Pauta: 20/02/2018 à 27/02/2018
28/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
07/03/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/03/2018 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
12/03/2018 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 07/03/2018 Substitutivo Integral nº 1
12/03/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/03/2018 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
13/03/2018 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
13/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
13/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/03/2018
13/03/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
13/03/2018 - Relator: Dep. Mauro Savi
13/03/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/03/2018 - Apto para apreciação: 13/03/2018
14/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2018 - Aprov. em 1° votação: 12ª Sessão Ordinária (13/03/2018)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
14/03/2018 - Dispensa de Pauta
14/03/2018 - Aprov. em 2° votação: 1ª Sessão Extraordinária (14/03/2018)
Obs.: C.C.J. e Redação - Relator: Dep. Oscar Bezerra - Parecer favorável ao Substitutivo Integral nº 01.
14/03/2018 - Ao Expediente
15/03/2018 - Aguardando Sanção Governamental
26/03/2018 - Lei n° 10.693/2018 - D.O. 23/03/2018

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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