Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/04/2024 07:59:17

ISENTAM OS HOSPITAIS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Projeto de lei nº 30/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 227/2018 - Processo nº 97/2018

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
28/02/2018 - Pauta: 28/02/2018 à 07/03/2018
07/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Econômico
17/05/2018 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
17/05/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
17/05/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2018
17/05/2018 - Núcleo Econômico
21/05/2018 - Apto para apreciação: 18/05/2018
08/08/2018 - Concedida vista ao dep. Wilson Santos na sessão do dia 07/08/2018
04/12/2018 - Devolvido: 28/11/2018
19/12/2018 - Na consultoria p/ despacho
19/12/2018 - Aprov. em 1° votação: 118ª Sessão Ordinária (18/12/2018)
19/12/2018 - 2ª Pauta: 19/12/2018 à 06/02/2019
22/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
26/11/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/11/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
26/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/11/2019
26/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
28/11/2019 - Apto para apreciação: 28/11/2019
26/05/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1275/2019 em 26/05/2020
27/05/2020 - Núcleo Econômico
09/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
09/06/2021 - Relator: Dep. Allan Kardec
09/06/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1275/2019
09/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1275/2019
09/06/2021 - Núcleo Econômico
10/06/2021 - Apto para apreciação: 10/06/2021
02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida