Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 24/04/2024 22:22:40

ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1591/2018 - Processo nº 301/2018

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


03/04/2018 - Lido: 21ª Sessão Ordinária (03/04/2018)
06/04/2018 - Pauta: 10/04/2018 à 25/04/2018
02/05/2018 - Na consultoria p/ despacho
15/05/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
04/12/2018 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/12/2018
04/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2018 - Apto para apreciação: 06/12/2018
25/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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