Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 24/04/2024 21:58:51

Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 17 da Lei n.º 9.415, de 21 de julho de 2010.

Projeto de lei nº 5/2019 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 15/2019 - Processo nº 13/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

10/01/2019 - Lido: 123ª Sessão Ordinária (10/01/2019)

17/01/2019 - Pauta: 10/01/2019 à 17/01/2019

17/01/2019 - Na consultoria p/ despacho

21/01/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

21/01/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

13/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

14/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

20/03/2019 - Ao arquivo 13/03/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso