Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/04/2024 04:52:25

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.402, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, para dispor sobre alternativas de acessibilidade em emergências.

Projeto de lei nº 11/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 116/2019 - Processo nº 86/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

12/02/2019 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)

14/02/2019 - Pauta: 14/02/2019 à 21/02/2019

28/02/2019 - Na consultoria p/ despacho

09/05/2019 - Núcleo Social

21/05/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer

16/06/2020 - Relator: Dep. Delegado Claudinei

16/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto

16/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2020

16/06/2020 - Núcleo Social

01/07/2020 - Apto para apreciação: 01/07/2020

06/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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