Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 18/02/2019 08:06:41

Decreto Legislativo - 54/2019

FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6249/2019

CONCEDE AO DEPUTADO PROF. ALLAN KARDEC LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.


Resolução - 6248/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ FUX.


Resolução - 6247/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ODETE JARCZESKI MAGGI.


Resolução - 6246/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO CESAR BORGES MAGGI.


Resolução - 6245/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTONIO CASSIANO DE SOUZA.


Resolução - 6244/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DIAS LEÃO.


Resolução - 6243/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA.


Resolução - 6241/2019

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESIGNADA PARA APURAR E INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB, LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, REFERENTE AO FETHAB ADICIONAL (ART.14-K) E AO FETHAB COMBUSTÍVEL (CAPÍTULO III), BEM COMO A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS, E INVESTIGAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E SUA DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6240/2019

DENOMINA SALA DEPUTADO OSCAR SOARES A SALA 201 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.