Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 17/11/2017 16:30:30

Emenda Constitucional - 80/2017

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DOS DADOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E OUTROS, PELA FAZENDA ESTADUAL, AOS MUNICÍPIOS


Emenda Constitucional - 79/2017

ADICIONA O § 14 AO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 78/2017

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 77/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 5223/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO BAIANO FILHO.


Resolução - 5222/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO ZECA VIANA.


Resolução - 5221/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E TODAS AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DONIZETE FABRIS.


Resolução - 5158/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE JESUS LAURINDO.


Resolução - 5157/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELINO RODRIGUES PEREIRA.


Resolução - 5156/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA.