Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/01/2022 07:04:15

Emenda Constitucional - 104/2022

ALTERA O ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Decreto Legislativo - 68/2022

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ASSESSORIA DE SEGURANÇA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA MILITAR E LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 7276/2022

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.249, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.


Resolução - 7275/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO.


Resolução - 7274/2022

APROVA O BALANÇO GERAL/CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Resolução - 7273/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELIANE MORGENSTERN PRUCIANO.


Resolução - 7272/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO DR. EUGÊNIO.


Lei Complementar - 716/2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 684, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.


Lei Complementar - 715/2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.


Lei Complementar - 714/2022

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.