Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 23/09/2017 17:57:07

Emenda Constitucional - 80/2017

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DOS DADOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E OUTROS, PELA FAZENDA ESTADUAL, AOS MUNICÍPIOS


Emenda Constitucional - 79/2017

ADICIONA O § 14 AO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 78/2017

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 77/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 5009/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCIO ISSAO OKUZONO.


Resolução - 5008/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA LÚCIA PRIOTTO MASSON.


Resolução - 5007/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR GEUSAMAR PEREIRA FERREIRA.


Resolução - 5006/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE ROBERTO SCHWANTES AO SENHOR GILBERTO SEIXAS MOURA.


Resolução - 5005/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR HERMANN STRITAL.


Resolução - 5004/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR IVO BATISTA DE AMORIM.