Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 18/01/2020 21:37:19

Lei Complementar - 651/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11083/2020

DESIGNA COMO VETERANOS OS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA APOSENTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11082/2020

DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11081/2020

ALTERA A LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS; ALTERA A LEI Nº 10.814, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CERVEJA ARTESANAL; INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO COMÉRCIO EXTERIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO – COMEX/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11080/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE RONDONÓPOLIS E REGIÃO SUL DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11079/2020

RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOBRES COMO A CAPITAL MATO-GROSSENSE DO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL.


Lei Ordinária - 11078/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.


Lei Ordinária - 11077/2020

ALTERA A LEI Nº 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE FIXA O VALOR DAS CUSTAS, DESPESAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS NO FORO JUDICIAL, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA APROVAR A NOVA TABELA DE CUSTAS E DESPESAS.


Lei Ordinária - 11076/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.370, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO INSTITUTO MATO-GROSSENSE DA CARNE - IMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11075/2020

DETERMINA QUE OS PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES SEJAM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DE AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E À MULHER DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.