Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/05/2022 16:28:25

Emenda Constitucional - 104/2022

ALTERA O ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Decreto Legislativo - 69/2022

CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA E OTAVIANO OLAVO PIVETTA, PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS.


Decreto Legislativo - 68/2022

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ASSESSORIA DE SEGURANÇA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA MILITAR E LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 7588/2022

CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER AO SENHOR SILAS PAULO DE SOUZA.


Resolução - 7587/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA


Resolução - 7586/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ILSON JOSÉ REDIVO.


Resolução - 7585/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SATURNINO PEREIRA PINTO


Resolução - 7584/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIARRILO WANDERLEY RODRIGUES.


Resolução - 7583/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SCHMIDT


Resolução - 7582/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ANA