Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 15/10/2018 08:41:16

Resolução - 5980/2018

ESTABELECE, TEMPORARIAMENTE, NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PREVISTAS NO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 5979/2018

ALTERA O INCISO II DO § 3º DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 2.776, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA RESTRINGIR O INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS APENAS ÀQUELAS NÃO FUNCIONAIS.


Resolução - 5968/2018

DETERMINA A ENTREGA DE MOÇÕES E DIPLOMAS, NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS CIDADÃOS CUJAS IDEIAS SUGERIDAS SE TRANSFORMEM EM PROPOSITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 5954/2018

ESTABELECE, TEMPORARIAMENTE, NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PREVISTAS NO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

Norma revogada integralmente pelo(a) Resolução 5980/2018

Resolução - 5953/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 5952/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 602, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DENOMINA O PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO “EDIFÍCIO GOVERNADOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.


Resolução - 5951/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA.


Resolução - 5950/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR UBIRACY NOGUEIRA FELIX.


Resolução - 5949/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MICHELLE MARIE DE SOUZA.


Resolução - 5948/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CELINA APARECIDA RODRIGUES SANTIAGO.