Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 10/05/2021 23:54:50

Emenda Constitucional - 97/2021

REVOGA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 2017, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 96/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL ESTADUAL.


Decreto Legislativo - 64/2021

DECRETA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO ANTONIO FÁVERO, DEPUTADO DA 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6973/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA GISLAINE HADDAD KURTZ.


Resolução - 6972/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA JAQUELINE MATOS SILVA.


Resolução - 6971/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WENDER JESUS SEVERINO.


Resolução - 6970/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MEIRIANE SILVA SANTOS AMARAL.


Resolução - 6969/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA.


Resolução - 6968/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA.


Resolução - 6967/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA IZABEL COUTINHO.