Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 30/03/2020 08:49:04

Emenda Constitucional - 87/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 224 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 86/2020

MODIFICA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6728/2020

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020.


Resolução - 6727/2020

AUTORIZA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA TERMOELÉTRICA UTE INPASA AGROINDUSTRIAL S/A.


Resolução - 6719/2020

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).


Resolução - 6698/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WALDIR FÉLIX DE OLIVEIRA PAIXÃO JÚNIOR.


Resolução - 6697/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON PEREIRA DOS SANTOS.


Resolução - 6696/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HOMERO JOSÉ ZANOTTA VIEIRA.


Resolução - 6695/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AIRTON FÁBIO CARNEIRO GONDIM.


Resolução - 6694/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RONALDO SILVEIRA SAMANIEGO.