Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 16/01/2018 22:11:15

Resolução - 5196/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIME OSMAR RODRIGUES.


Lei Ordinária - 10668/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO ESPORTE CLUBE, DE TERRA NOVA DO NORTE.


Lei Ordinária - 10667/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.


Lei Ordinária - 10666/2018

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA EMBARCADA DO MUNICÍPIO DE JURUENA.


Lei Ordinária - 10665/2018

CRIA O CIRCUITO MATO GROSSO DE CORRIDAS.


Lei Ordinária - 10664/2018

CLASSIFICA COMO DEFICIÊNCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10663/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE INSTITUIR ALÍQUOTA PARA INCENTIVAR O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À LOCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10662/2018

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA MELHORAR O REGRAMENTO DE ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO.


Lei Ordinária - 10661/2018

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO.


Emenda Constitucional - 81/2017

ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.