Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 21/02/2020 15:07:43

Parâmetros da busca:

Tipo de norma igual a: Lei Complementar

Lei Complementar - 654/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 653/2020

ALTERA O ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 652/2020

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE.


Lei Complementar - 651/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO.


Lei Complementar - 650/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, E DA LEI Nº 8.408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 649/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO, CARACTERIZA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NOS NÍVEIS ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 648/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 647/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 646/2019

ACRESCENTA O INCISO X AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 05 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 645/2019

MODIFICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.