Emenda Constitucional - 104/2022

ALTERA O ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolução - 7338/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRUNO LINS RIOS.

Lei Complementar - 714/2022

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11711/2022

DENOMINA ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ A ESCOLA ESTADUAL NOVA CAMPO VERDE.

Lei Ordinária - 11710/2022

DENOMINA RENI JOÃO KAEFER O TRECHO DA MT-242, COMPREENDIDO ENTRE O RIO ARINOS, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ ATÉ O RIO DOS PATOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Resolução - 7165/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATOGROSSENSE À SENHORA CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO.

Resolução - 7151/2021

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR MAURO ZAQUE DE JESUS.

Resolução - 7103/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MOISÉS MARIA DE OLIVEIRA.

Resolução - 7042/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAURO ZAQUE DE JESUS.

Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.