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Emenda Constitucional - 104/2022
ALTERA O ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Resolução - 7338/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRUNO LINS RIOS.
Lei Complementar - 714/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11711/2022
DENOMINA ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ A ESCOLA ESTADUAL NOVA CAMPO VERDE.
Lei Ordinária - 11710/2022
DENOMINA RENI JOÃO KAEFER O TRECHO DA MT-242, COMPREENDIDO ENTRE O RIO ARINOS, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ ATÉ O RIO DOS PATOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Resolução - 7165/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATOGROSSENSE À SENHORA CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO.
Resolução - 7151/2021
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR MAURO ZAQUE DE JESUS.
Resolução - 7103/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MOISÉS MARIA DE OLIVEIRA.
Resolução - 7042/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAURO ZAQUE DE JESUS.
Resolução - 7030/2021
DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.