Gerado em: 28/09/2020 16:05:38
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Resolução - 6808/2020
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.
Resolução - 6807/2020
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.
Resolução - 6748/2020
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
Resolução - 6745/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUDAS TADEU FELDHAUS.
Lei Complementar - 663/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11193/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA BRASIL RESIDENCIAL, DE SINOP.
Lei Ordinária - 11185/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11141/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU A SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária - 11135/2020
REVOGA A ALÍNEA “C” E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "G", "H", "I", "J", "K", "L", "M", “N” E “O” AO INCISO I E MODIFICA O § 2º DO ART. 10 DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO-FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11098/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO, DENOMINADO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.