Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 30/09/2020 06:04:34

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. Eugênio

Lei Ordinária - 11185/2020

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11159/2020

DISPÕE SOBRE O ABRIGAMENTO EM HOTÉIS DA REDE PRIVADA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.


Lei Ordinária - 11155/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA OFERECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TENDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL.


Resolução - 6414/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ARLI TEREZINHA TRENTO.


Resolução - 6413/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DANIEL EUGÊNIO MORELO.


Resolução - 6404/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ VILAR DA COSTA.


Resolução - 6403/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MAIA PINTO GOUVEIA.


Resolução - 6402/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES PINTO.


Resolução - 6401/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIO CARLOS DE OLIVEIRA.


Resolução - 6400/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ONEIDE APARECIDA DE SANTANA MUNDIM.