Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 04/07/2022 18:06:11

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Prof. Allan Kardec

Lei Ordinária - 11821/2022

AUTORIZA MUNICÍPIOS A ESTABELECEREM QUE OS AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASSEM A SER CONSIDERADOS COMO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE MENCIONA.


Lei Ordinária - 11700/2022

GARANTE DUAS AULAS SEMANAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Resolução - 7111/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ DE ALMEIDA BANDEIRA.


Resolução - 7110/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CLEUSA MARIA SCANDAROLI CONCI.


Resolução - 7109/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GIVALDO DANTAS SAMPAIO NETO.


Resolução - 7044/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ERNANDO CARDOSO.


Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.


Resolução - 7018/2021

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JAMES JACIO FERREIRA.


Lei Ordinária - 11447/2021

CRIA O PROGRAMA DE REPOVOAMENTO DE PEIXES NAS BARRAGENS DE USINAS HIDRELÉTRICAS E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS DECORRENTES DE MORTANDADE DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11380/2021

DENOMINA RODOVIA PROFESSOR UGO PADILHA O TRECHO DA MT-361 ENTRE PORTO DE FORA, PASSANDO PELA COMUNIDADE BOCAIUVAL, ATÉ A MT- 455.