Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/05/2022 03:24:19

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Resolução - 7393/2022

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.


Resolução - 7371/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA CRISTINA DOMINGUES BARROS.


Resolução - 7301/2022

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.


Lei Ordinária - 11731/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ACERCA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11728/2022

DÁ-SE O NOME DE DEPUTADO SILVIO FÁVERO A SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE.


Lei Ordinária - 11704/2022

PROÍBE A TRANSFERÊNCIA E O REMANEJAMENTO DE VAGAS, SEM ANUÊNCIA DOS PAIS, EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, DISLEXIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.


Lei Ordinária - 11698/2022

ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA REVESTIDA DE VIDRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11677/2022

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 11.676, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.486, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NOS ENTORNOS DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE MANSO.


Emenda Constitucional - 103/2021

ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 100/2021

ALTERA O § 3º DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.