Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 20/09/2021 19:54:38

Emenda Constitucional - 99/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 98/2021

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.


Emenda Constitucional - 97/2021

REVOGA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 2017, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 96/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL ESTADUAL.


Decreto Legislativo - 67/2021

CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA E OTAVIANO OLAVO PIVETTA, PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO.


Decreto Legislativo - 66/2021

SUSTA OS EFEITOS DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 807//VAS/2021, RELATIVO AO PROCESSO Nº 56.315-3/2021, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE/MT.


Decreto Legislativo - 65/2021

CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA E OTAVIANO OLAVO PIVETTA, PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS.


Decreto Legislativo - 64/2021

DECRETA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO ANTONIO FÁVERO, DEPUTADO DA 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 7066/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR FLÁVIO HENRIQUE STRINGUETA.


Resolução - 7065/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SAL.