Resolução - 6764/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE.

Resolução - 6763/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.

Resolução - 6762/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Resolução - 6761/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS.

Resolução - 6760/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI.

Resolução - 6759/2020

APROVA O NOME DO SENHOR WILBER NORIO OHARA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR REGULADOR DE ENERGIA E SANEAMENTO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULANÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT.

Resolução - 6758/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LIANA DIAS DE MENEZES.

Resolução - 6757/2020

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO FAISSAL.

Resolução - 6756/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA.

Resolução - 6755/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA EVANDRA CAROLINA TAQUES SENDERSKI.