Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 29/09/2020 18:56:27

Resolução - 6764/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE.


Resolução - 6763/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.


Resolução - 6762/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.


Resolução - 6761/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS.


Resolução - 6760/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI.


Resolução - 6759/2020

APROVA O NOME DO SENHOR WILBER NORIO OHARA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR REGULADOR DE ENERGIA E SANEAMENTO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULANÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT.


Resolução - 6758/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LIANA DIAS DE MENEZES.


Resolução - 6757/2020

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO FAISSAL.


Resolução - 6756/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA.


Resolução - 6755/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA EVANDRA CAROLINA TAQUES SENDERSKI.