Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/01/2019 07:46:50

Lei Ordinária - 10802/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORÇAMENTO DE 2019.


Lei Ordinária - 10801/2019

DECLARA O QUEIJO CABACINHA, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10800/2019

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA).


Lei Ordinária - 10799/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10798/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 82/2018

ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6228/2018

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.414, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA, PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DA HONRARIA.


Resolução - 6227/2018

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.498, DE 13 DE ABRIL DE 2010, QUE CRIA A “COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DA HONRARIA.


Resolução - 6196/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALEXANDRE REIS BREGUNCI.


Resolução - 6195/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEDREIRO.