Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/10/2021 12:21:27

Lei Ordinária - 573/1911

FAZ ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI N. 523, DE 15 DE JULHO DE 1909, QUE CONCEDEU AO CORONEL ARTHUR DE CAMPOS BORGES AUTORIZAÇÃO PARA UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL.


Lei Ordinária - 572/1911

CONCEDE AO SECRETÁRIO APOSENTADO DO GOVERNO, CORONEL JOSÉ MAGNO DA SILVA PEREIRA, MELHORIA DAS VANTAGENS DE SUA APOSENTADORIA.


Lei Ordinária - 571/1911

ELEVA A 6:600$000 ANUAIS OS VENCIMENTOS DO INSPETOR DE HIGIENE.


Lei Ordinária - 570/1911

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ENTREGAR AO DR. CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON A QUANTIA DE QUARENTA CONTOS DE RÉIS, CONCEDIDA AO DR. JOÃO ADOLPHO JOSETTI PELA LEI 537, DE 9 DE JUNHO DE 1910.


Lei Ordinária - 569/1911

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CIDADÃO MANOEL DA SILVA FONTES, OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR, FAVORES PARA A FUNDAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TECIDOS DE ALGODÃO NESTE ESTADO.


Lei Ordinária - 568/1911

PRORROGA ATÉ 9 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO A ATUAL SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.


Lei Ordinária - 567/1911

ESTABELECE NOVO PRAZO DE DOIS ANOS PARA SER DEFINITIVAMENTE ORGANIZADA A COMARCA DE SANTO ANTONIO DO RIO MADEIRA.


Lei Ordinária - 566/1911

ELEVA À CATEGORIA DE VILA A ATUAL POVOAÇÃO DE SANTO ANTONIO DO RIO MADEIRA.


Lei Ordinária - 565/1911

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO TRIÊNIO DE 1912 A 1914.


Lei Ordinária - 564/1911

MARCA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DO ESTADO PARA O QUATRIÊNIO DE 1911 A 1915.