Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 20/09/2021 19:12:20

Resolução Provincial - 2/1836

ABOLINDO A CADEIRA DE GRAMÁTICA FRANCESA DE CUIABÁ, NOMEANDO INSPETOR GERAL DOS ESTUDOS, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DAS AULAS SECUNDÁRIAS E ESTIMULANDO A ADMISSÃO DE NOVOS PROFESSORES.


Resolução Provincial - 12/1836

REDUZ O SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO DE VIAGEM AOS DEPUTADOS DURANTE O TEMPO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.


Resolução Provincial - 11/1836

AUTORIZA A DISSOLUÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PERMANENTE E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PRAÇAS DO CORPO DE LIGEIROS DE CUIABÁ. REVOGADA: LEI Nº 13 DE 04/05/1838. REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 6 DE 12/04/1844.


Resolução Provincial - 1/1836

DETERMINA A CONFECÇÃO DE REGULAMENTO ÚNICO QUE REJA A ARRECADAÇÃO DAS RENDAS PROVINCIAIS. REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 6 DE 12/04/1844.


Lei Provincial - 9/1836

AUTORIZA EXECUTAR O DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECEU OS EMPREGOS QUE FOREM OCUPADOS POR SERVENTUÁRIOS SUBSTITUTOS DURANTE O IMPEDIMENTO OU FALTA DE SEUS PROPRIETÁRIOS.


Lei Provincial - 8/1836

AUTORIZA ABERTURA DE CANAL QUE, DO CÓRREGO DA PRAINHA SE ESTENDA ATÉ O RIO CUIABÁ. REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12/04/1844.


Lei Provincial - 7/1836

CRIA TRÊS BARCAS, PARA OS PORTOS DESTA CIDADE, DE VILA MARIA, E DE VIANA. REVOGADA: LEI Nº 09 DE 29/04/1836.


Lei Provincial - 6/1836

AUTORIZA O PRESIDENTE DA PROVÍNCIA EM FALTA DE RECURSOS HÁ EMITIR BILHETES DE CRÉDITO.


Lei Provincial - 5/1836

FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE ESCRAVOS MAIS VELHOS A PRESTAR-LHES OS CUIDADOS DURANTE AS DOENÇAS E SUSTENTÁ-LOS PARA QUE NÃO FIQUEM SOB O ÔNUS DA POPULAÇÃO DAS CIDADES, VILAS OU DISTRITOS. REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12/04/1844.


Lei Provincial - 4/1836

FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE DÍZIMO, OS CRIADORES DE JUMENTOS E BESTAS MUARES.