Lei Ordinária - 10831/2019

REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR, PREVISTA NO ART. 5º, IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10830/2019

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, A PROIBIÇÃO DA VENDA E A UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DA SUBSTÂNCIA SODA CÁUSTICA, DE SEUS SIMILARES E DE TODOS OS PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO NOCIVOS À SAÚDE.

Lei Ordinária - 10829/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PONTES E LACERDA – ACEPL.

Lei Ordinária - 10828/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SEMANA ESTADUAL RESPIRA BEM MELHOR MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10827/2019

DÁ O NOME DE TENENTE-CORONEL JUAREZ LUCAS DE JESUS À COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CUIABÁ.

Lei Ordinária - 10826/2019

DENOMINA PROF. JOÃO BATISTA JAUDY O CENTRO OFICIAL DE TREINAMENTO - COT, LOCALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, EM CUIABÁ.

Lei Ordinária - 10825/2019

DISPÕE SOBRE A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10824/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 10823/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.860, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, IMPLANTANDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUINDO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária - 10822/2019

ALTERA A LEI Nº 10.340, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2016-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.