Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 29/09/2020 19:08:21

Resolução - 6805/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE.


Resolução - 6804/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.


Resolução - 6803/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA.


Resolução - 6802/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE.


Resolução - 6801/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.


Resolução - 6800/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.


Resolução - 6799/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO.


Resolução - 6798/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.


Resolução - 6797/2020

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR WENDEL SOARES SODRÉ.


Resolução - 6796/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU.