Lei Ordinária - 10801/2019

DECLARA O QUEIJO CABACINHA, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10800/2019

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA).

Lei Ordinária - 10799/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 10798/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamento - 6127/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SABINO ALVES LACERDA.

Emenda Constitucional - 82/2018

ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolução - 6235/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ WELLITON COSTA JÚNIOR.

Resolução - 6234/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA.

Resolução - 6233/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ÉRICO EXPEDITO DE OLIVEIRA.

Resolução - 6232/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANILDO PAZINATO.