Resolução - 6785/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE.

Resolução - 6784/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

Resolução - 6783/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

Resolução - 6782/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.

Resolução - 6781/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.

Resolução - 6780/2020

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR CLEVERSON CABRAL (IN MEMORIAN).

Resolução - 6779/2020

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA.

Resolução - 6777/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA.

Resolução - 6776/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

Resolução - 6775/2020

CONCEDE AO DEPUTADO FAISSAL LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.