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Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 18h34


REFORMA AGRÁRIA

Deputado Silvano articula a regularização fundiária de assentamentos em Água Boa e Nova Mutum

Parlamentar quer que Incra-MT inclua os municípios na lista dos assentamentos que serão contemplados pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária, do governo federal

JOELMA PONTES / Gabinete do Deputado Silvano Amaral



Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Silvano Amaral, em reunião com o vereador Joaquim dos Anjos (o Quincão, do PMDB), garantiu apoio aos assentados do assentamento Santa Maria e Jatobazinho, comunidade que possuem quase três décadas de existência, mas que até hoje conseguiu junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a expedição dos títulos definitivos de propriedade. Nas comunidades residem cerca de 400 famílias, que vivem exclusivamente da agricultura familiar. Além disso, o vereador pede ajuda para regularizar os assentamentos Jandira, Jaraguá e Gleba Martins.

Segundo o vereador Quincão, o georeferenciamento das áreas já está 70% concluído e foi custeado pelo Sindicato de Pequenos Produtores e pelos próprios parceleiros do Incra, dependendo agora do instituto dar a baixa no geo através do Sigef, que é o Sistema de Gestão Fundiária do órgão. Ainda de acordo com o vereador, o assentamento Jatobazinho já conseguiu dar início às titulações, porém o Santa Maria ainda aguarda os trâmites burocráticos para conseguir a escritura dos lotes.

“Sei que o deputado Silvano é bastante atuante nas questões ligadas à reforma agrária. Ele tem uma parceria muito forte com o deputado federal Carlos Bezerra, que também ajuda bastante o nosso estado nessa área, e o que queremos do Silvano é que ele cobre celeridade do órgão. Os produtores precisam deste documento definitivo para ter acesso as linhas de crédito junto aos bancos e melhor sua renda, além, claro, de ampliar sua produção”, explicou Quincão.

Nova Mutum – Na mesma semana em que o deputado Silvano atendeu o vereador Quincão da cidade de Água Boa, o parlamentar recebeu uma comitiva de Nova Mutum que o procuraram em busca de uma solução aos moradores do acampamento Renascer.

Silvano foi procurado pelo presidente da Associação Renascer de Pequenos Produtores de Nova Mutum, Ednaldo Pires, pela coordenadora jurídica Neyla Grance e pelo tesoureiro da associação, Valdecir Rosa.  A associação pleiteia duas terras para abrigar cerca de 180 famílias. Trata-se da Pacoval e Pilão.

“Estamos há dois anos tentando resolver este impasse junto ao Incra. As famílias não são a favor da invasão. Elas querem mudar-se de forma legal, mas ainda não têm o apoio do órgão para que isso saia do papel. É uma terra pública, já encaminhamos o laudo de vistoria técnica das áreas ao Incra e ao Terra Legal, porém sem qualquer sucesso. Por isso viemos aqui (Assembleia), garantir que o deputado Silvano abrace a nossa causa também. Queremos celeridade, disse Neyla.

O parlamentar garantiu a comitiva que pedirá um levantamento da situação em Nova Mutum, junto ao Incra, a fim de que o imbróglio seja resolvido. “Casos como o de Nova Mutum não são isolados. Tenho acompanhado diversas situações e estamos tentando resolvê-las da melhor maneira possível. Para isso, contamos com o apoio do deputado federal Carlos Bezerra, que é também um grande apoiador dos assentados da reforma agrária em Mato Grosso”, concluiu Silvano.


Gabinete do Deputado Silvano Amaral

Telefone: (65) 3313-6880