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Terça-feira, 3 de julho de 2018 09h56


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Trabalhadores rurais de três municípios recebem títulos agrários

O deputado Silvano Amaral (MDB) participou da cerimônia de entrega dos documentos. Meta do Incra em Mato Grosso é entregar cerca de 6 mil títulos até dezembro de 2018

JOELMA PONTES / Gabinete do Deputado Silvano Amaral



Foto: JOELMA PONTES / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual Silvano Amaral (MDB) participou, neste final de semana, da entrega de mais 360 títulos agrários nos assentamentos São José da União, em Peixoto de Azevedo e Matupá, e Araúna I, em Novo Mundo. Silvano e o deputado federal Carlos Bezerra foram os responsáveis pela articulação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, que resultou na entrega quase 400 títulos agrários aos pequenos agricultores da região norte de Mato Grosso.

O P.A. (Projeto de Assentamento) São José da União, localizado em Peixoto de Azevedo, foi o primeiro assentamento a receber os títulos definitivos. O senhor José de Arimatéia foi um dos contemplados. Ele e a família vivem do cultivo de banana, mandioca e milho. José comemorou a entrega do documento que dá a ele segurança jurídica sobre a propriedade onde vive há 25 anos. Emocionado, agradeceu. 

"Quero aqui agradecer ao deputado Silvano, que nem conhecia pessoalmente, só de ouvir falar, e que trouxe de verdade a melhor notícia que um trabalhador rural, nas minhas condições, poderia receber. Já ouvi tantas vezes a promessa de que este título já estava para sair e nada e, quando eu achei que era só mais uma promessa, aconteceu", disse Arimatéia, que mantém o sustento com as vendas de sua pequena produção de porta em porta, pela vizinhança.

Em Matupá, a entrega de títulos não foi diferente. Com a presença do prefeito Valtinho Mioto, o superintendente do Incra de Mato Grosso, João Bosco Moraes, o deputado Silvano, e o executor do Incra responsável pela região, Daniel Cenci de Noronha, também realizaram a entrega de títulos agrários. Para o prefeito, mais uma vitória. Para o agricultor, uma oportunidade de aumentar sua renda e os negócios, além de aumentar a estrutura e volume da colheita. 

Dona Maria da Luz Lopes da Conceição, produtora rural do assentamento São José da União, em Matupá, também comemorou o recebimento do título. Uma espera que durou 20 anos e que agora, para o alívio e felicidade da família, chegou. "Meu esposo e eu vivemos do que produzimos, mas até hoje vivíamos inseguros por não possuir de fato este documento que nos dá o direito de dizer que o lote é nosso. Um alívio", ressaltou.

Na ocasião, foi anunciada pelo prefeito a liberação de R$ 2 milhões, pelo Incra, para melhoria na estrada que dá acesso ao assentamento Padovani. "Como gestor de Matupá, é uma alegria muito grande poder de uma vez só participar de tudo isso. Ver o progresso da nossa gente, saber que Matupá tem grandes parceiros, isso não tem preço. Estamos muito felizes e só nos resta agradecer ao deputado Silvano e ao deputado (Carlos) Bezerra que lutaram até o fim para que nossa cidade fosse contemplada", disse o prefeito de Matupá.

Em Novo Mundo, mais 25 famílias receberam o título definitivo de propriedade rural. O evento, realizado na noite de sábado (30), lotou o plenário da Câmara de Vereadores. A entrega de títulos nos três municípios contou com a presença dos prefeitos, vereadores, presidentes de associações e sindicatos rurais.

"O trabalhador rural não quer esmola nem depender do Incra a vida inteira. O trabalhador rural só precisa de uma oportunidade para poder cultivar sua matéria-prima, aumentar sua renda e ter retorno daquilo que produz. Realmente, como os prefeitos já disseram durante a entrega dos títulos, é um grande avanço para a reforma agrária. Aliás, os assentamentos do estado ficaram muitos anos sem saber ao menos qual era a cor do documento que oficializa o proprietário do lote. Quero agradecer ao Bosco e sua equipe pela dedicação e empenho para que estes títulos fossem entregues e, claro, o apoio do deputado Carlos Bezerra, sem dúvida, foi muito importante", destacou Silvano Amaral.

Segundo o superintendente do Incra, João Bosco Moraes, mais de 3 mil títulos já foram entregues no estado, desde 2016, quando o presidente da República Michel Temer autorizou a autarquia realizar a emissão dos títulos, dentro do Programa Nacional de Regularização Fundiária, do governo federal. 

"Nosso intuito é encerrar 2018 com pelo menos 6 mil títulos agrários entregues. Tabaporã foi o primeiro município, desde que tivemos a autorização para realizar a entrega dos títulos definitivos. O Incra tem cumprido seu papel, mesmo diante de um recurso escasso que limita o trabalho, mas contamos com a dedicação e compromisso dos nossos colaboradores", disse Bosco.


Gabinete do Deputado Silvano Amaral

Telefone: (65) 3313-6880