Foto: JOELMA PONTES

O deputado estadual Silvano Amaral (MDB) esteve no município de Nova Brasilândia, no início deste mês, para tratar da regularização fundiária dos assentamentos Finca Faca (Lote 11) e Santa Amélia. Ambos não possuem escrituras dos lotes, o que dificulta o acesso de pequenos produtores às linhas de crédito junto aos bancos e programas do governo federal. Adair José, chefe de Divisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), também participou da reunião.

O encontro liderado pela prefeita, Marilza Augusta de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, Antomar Cardoso, foi realizado com o intuito de resolver um problema antigo das comunidades. O Finca Faca já possui georreferenciamento de quase todos os lotes, porém o Santa Amélia, ainda não tem a demarcação da área e por isso está impossibilitado de receber o titulo definitivo de propriedade.

Segundo a prefeita, o impasse se arrasta por anos e até o momento nenhuma solução foi tomada. “Essas famílias estão há anos nas comunidades e só querem trabalhar. Elas querem uma pouco mais de dignidade e dependem muito da titulação. Sabemos do trabalho que o deputado Silvano vem fazendo nos assentamentos e por isso o trouxemos aqui (Nova Brasilândia) para tentar, de alguma forma nos ajudar”, ressaltou Marilza.

O presidente da Câmara, salientou que o município sozinho não consegue resolver todos os problemas relacionados aos assentamentos, principalmente se tratando de escrituração. “O que está em nosso alcance já está sendo feito, que é viabilizar técnicos para auxiliar os produtores no plantio, caminhão para o transporte de toda matéria-prima produzida para comercialização, sem custo ao pequeno produtor. Mais que isso, infelizmente nós não conseguimos fazer”, observou Antomar.

De acordo com o chefe de divisão do Incra, não existe recursos suficiente no órgão em Mato Grosso para custear georreferenciamento e que por essa razão encaminhará a demanda do assentamento Finca Faca para o Incra Nacional. Quanto ao Santa Amélia uma equipe do Incra de Mato Grosso irá à comunidade para que uma vistoria seja feita, para só então realizar a homologação do geo.

Silvano, por sua vez, destacou que o procedimento é padrão e que posterior a este trâmite citado pelo Chefe de Divisão do Incra, também reforçará o pedido junto ao Incra Nacional e que conta com a articulação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). 

“O deputado Bezerra é um grande parceiro, bastante envolvido nessas questões fundiárias e com certeza vai nos auxiliar nessa questão. Estou bastante otimista quanto à isso e iremos acompanhar de perto até que situação seja resolvida”, ressaltou o deputado ao informar que pedirá ao Incra Nacional que Nova Brasilândia seja incluída na lista do assentamentos que serão contemplados, este ano, pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária do governo federal.