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Sexta-feira, 16 de março de 2018 12h34


RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Deputado Silvano viabiliza a emissão de DAP para assentados

Parlamentar articulou junto ao Incra a emissão de 160 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que garante ao pequeno produtor rural o acesso ao programa

JOELMA PONTES / Gabinete do Deputado Silvano Amaral



Foto: JOELMA PONTES

Famílias do Projeto de Assentamento (P.A.) Santa Rita e Primorosa, localizado no município de Ribeirão Cascalheira (885 quilômetros de distância), estão prestes a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esse documento permite o acesso de pequenos produtores rurais ao Programa de Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acesso ao DAP foi articulado pelo deputado estadual Silvano Amaral (MDB), a pedido do então vereador Vilson Campos, que cobrou do Incra celeridade na emissão do DAP, que já deveriam ter sido emitidos desde dezembro do ano passado, após projetos apresentados ao órgão. Segundo Vilson, em 2015, enquanto vereador, ele e representantes da Associação P.A. Santa Rita (Apeprosari) tentaram conseguir a viabilização das DAPs, porém sem sucesso.

“Sem este benefício é impossível essas famílias plantar, comer e até sobreviver. Mas, graças à boa vontade do deputado Silvano, nós conseguimos celeridade neste pedido de emissão da DAP que estava parado desde 2015, quando a Apeprosari entrou com o pedido de benefício às 160 famílias, sendo 100 do assentamento Santa Rita e cerca de 60 da comunidade Primorosa”, destacou Vilson.

Segundo a presidente da associação, Iquésia Maria Gonçalves, a falta da DAP tem acumulado problemas graves às famílias, em razão de as mesmas não terem a mínima condição de manter qualquer tipo de produção. “Não dá para viver do leite como muitos fazem, não tem grão pra colher, não tem hortaliça, não tem fruta, não tem verdura, não tem absolutamente nada. Essas famílias até agora estão vivendo de forma miserável e precisam muito de ajuda”, ressaltou Iquésia durante reunião no Incra, em Cuiabá, na tarde da última quarta-feira (14).

Iquésia, Vilson e o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Cascalheira, Aldemar Moura, foram atendidos pelo chefe de divisão do Incra, Aldair José, que assegurou que o órgão emitirá as DAPs o mais breve possível. Segundo ele, a demora é devido à análise dos quase duzentos projetos, entregues pelos assentados ou parceleiros – como são reconhecidos pelo Incra.

LUZ PARA TODOS – O deputado Silvano também esteve com o grupo, nesta quinta-feira (15), na Energisa – Distribuidora de Energia Elétrica – para pedir celeridade na ligação de pontos de energia dos assentamentos Santa Rita e Primorosa. Vale ressaltar que as comunidades estão devidamente cadastradas no programa “Luz Para Todos”, do governo federal, que conforme calendário de execução, Ribeirão Cascalheira deve ser contemplada ainda este ano. Uma equipe do gabinete do deputado Silvano ficou responsável pelo acompanhamento do processo junto à Energisa.


Gabinete do Deputado Silvano Amaral

Telefone: (65) 3313-6880