Foto: JOELMA PONTES / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual Silvano Amaral (MDB) esteve em Brasília, na última quarta-feira (13) para participar da instalação de uma frente parlamentar que defende a aprovação do plano de cargos e carreiras dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de todo o país, que  caiu de um quadro de 5.164 funcionários em 2003 para 4.300 em 2016 já com previsão  de nova redução de 1.300 pessoas  para janeiro de 2019. Trata-se de servidores, que segundo a autarquia, estão aptos a  serem aposentados.

“O servidor do Incra é a peça principal da reforma agrária, porque sem a mão de obra destes mais de quatro mil servidores é impossível avançar. E, se o Brasil pretende avançar realmente no que diz respeito à reforma agrária, essa mudança deve começar pela valorização da categoria. Melhorar as condições de trabalho, reconhecer àqueles que investem no conhecimento, que vão além e estudam para melhorar o serviço prestado, além da remuneração,  que deve, no mínimo, ser digna do trabalho que é prestado ao órgão”, pontuou Silvano.

Por meio da frente, encabeçada pelo deputado federal Cléber Verde, do Maranhão, pretende-se buscar soluções não só à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mas dotar a autarquia de recursos financeiros, além de promover a integração das ações do Incra com  outros órgãos do governo federal. A cerimônia de lançamento da frente contou com a participação de parlamentares, representantes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi); diretores e superintendentes regionais do Incra, além de servidores do instituto de diversos estados.

A frente já recebeu o apoio de mais de 200 deputados federais de diversos partidos, entre eles os deputados por Mato Grosso, Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, ambos do MDB. “São dois parceiros que defendem a regularização fundiária no estado, sabem da importância desse trabalho lá na ponta, onde está o produtor rural que busca regularizar sua terra para  plantar e tirar dali o sustento da sua família”, disse Silvano Amaral.

Roosevel Motta é servidor de carreira da autarquia em Mato Grosso há 30 anos. Hoje, responde pela Associação dos Servidores do Incra de Mato Grosso. Segundo ele, o apoio político ainda é uma esperança de tentar reverte uma situação que se arrasta desde o governo Dilma. “A alegação é sempre a mesma: impacto financeiro. Ora, como falar de avanços na reforma agrária sem que o órgão seja reestruturado? E, que começa por nós, servidores. O Incra sofre essa defasagem salarial há muitos ano. Esse avanço que buscamos está nas mãos do governo (federal)”, ressaltou.

Reginaldo Marcos Aguiar, diretor da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi), classifica o Incra como um dos piores órgãos do serviço público federal. “Ao todo são 370 órgãos e o Incra está entre os piores. Mas, como não adianta lamentar pelos anos que se passaram, resta-nos buscar uma solução e agora com prazo, para de fato conquistar melhorias à autarquia.

“O prazo máximo para que isso aconteça é 4 de julho, já que a legislação eleitoral prevê que o orçamento seja concluído 90 dias antes da eleição. Entendemos a atual conjuntura econômica, mas também não dá para fazer milagres. Precisamos de ajuda e de uma solução urgente”, observou.