Deputado Wancley Carvalho (Foto: JLSiqueira/ALMT)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nessa terça-feira (7), o Projeto de Lei 198/2016, do deputado Wancley Carvalho (PV), que garante a presença de doulas nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso durante o trabalho de parto.

A proposta do parlamentar assegura a presença dessa profissionais, que oferecem apoio físico e emocional para as mulheres, no período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios. O projeto também determina que a presença da doula não restrinja a presença de um acompanhante.

Wancley justifica que “estudos comprovam que o acompanhamento da parturiente pela doula traz diversos benefícios, tanto maternos como fetais; dentre eles, a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas. É observado, também, que o acompanhamento da doula reduz o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação”, pontuou o parlamentar que defende o parto humanizado.

Os benefícios citados pelo deputado são reiterados pela enfermeira obstetra e doula Joziane Seidel, que, em entrevista ao site da ALMT, destacou que muitos problemas de saúde podem ser evitados caso seja respeitado o tempo certo do nascimento. De acordo com a profissional, o parto ocorre quando a formação fetal está finalizada e o próprio processo do parto contribui para o desenvolvimento do bebê e recuperação da mãe.

Para Joziane, garantir a presença da doula, quando requerida, é assegurar um direito da mãe sem que ela precise abrir mão de um acompanhante. “Apesar de não reconhecidas profissionalmente, as doulas possuem formação profissional para auxiliar a parturiente, mas não substituem a presença afetiva do acompanhante. Não é justo pedir para a mãe escolha entre um e outro”.

Frente Holística - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística), na ALMT, o autor do projeto ressalta ainda que, além de dar segurança para a parturiente, o projeto traz vantagens para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Além de qualificar o serviço público de saúde, a presença das doulas permite a redução dos custos, em decorrência da diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e bebês. As doulas são profissionais essenciais para oferecer apoio físico e emocional para as gestantes”, finalizou o deputado.

Agora, a proposta que recebeu parecer favorável na 23ª reunião ordinária da CCJR, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, segue para segunda votação em plenário. Se aprovada, será encaminhada para sanção do governador Pedro Taques (PSDB).