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Quinta-feira, 17 de maio de 2018 16h53


SAÚDE

ACE e ACS de Araputanga conseguem transmutação de regime com apoio da frente parlamentar

No município, os 16 agentes que exerciam a função em 14 de fevereiro de 2016 foram efetivados, receberam a rescisão e poderão sacar o FGTS em três anos

Jardel P. Arruda / Gabinete do deputado Dr. Leonardo



Foto: Marcos Lopes

Após 15 anos, os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Araputanga conseguiram a transmutação do regime de contratação na terça-feira (15) desta semana, tendo passado de CLT para a condição de servidores efetivos, sem a necessidade de estágio probatório. A alteração se deu por lei municipal, de autoria do Executivo, aprovada na Câmara, após trabalho de convencimento político-jurídico da possibilidade, que contou com participação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.

“Estamos nessa luta há 15 anos. Foi uma conquista muito grande porque nem sempre tínhamos férias, não tínhamos décimo terceiro, todo final de ano ficávamos tensos com a possibilidade de não sermos recontratados. Então estamos muito felizes com essa vitória”, afirmou Juliana de Jesus, agente de combate às endemias de Araputanga.

No município, os 16 ACE e ACS que exerciam a função em 14 de fevereiro de 2016 foram efetivados, receberam a rescisão e poderão sacar o FGTS em três anos. De acordo com Juliana, sem o apoio da frente parlamentar, o sonho da transmutação de regime ainda estaria distante.

“Nas três visitas que a frente fez a Araputanga, eles esclareceram muitas coisas para nós e para os advogados da prefeitura. Sem a ajuda dele, talvez a Prefeitura de Araputanga ainda não tivesse entendido que realmente era possível fazer isso pelos agentes”, disse Juliana.

Quem também comemorou a transmutação de regime foi o criador e coordenador da frente parlamentar, o deputado estadual Dr. Leonardo (SD), que está licenciado, mas ainda assim acompanhou de perto o desfecho feliz para os ACE e ACS de Araputanga.

“Fico muito contente de ver o resultado das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos ACE e ACS. Foi a primeira frente com esse objeto em âmbito estadual e estamos mostrando tantos resultados que outros estados estão nos copiando. Nesse caso de Araputanga, são 16 famílias que poderão dormir mais tranquilas com a efetivação desses ACE e ACS no quadro da prefeitura. Todos já receberam a rescisão e em três anos também poderão sacar o FGTS. Uma grande vitória”, comentou Dr. Leonardo.


Gabinete do deputado Dr. Leonardo

Telefone: (65) 3313-6520