Sexta-feira, 13 de abril de 2018 11h06
SAÚDE
Assembleia sedia oficina sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Evento será nesta terça-feira (17) e contará com especialista para auxiliar OSCs da saúde a se enquadrarem na nova norma e continuarem a ser financiadas
Jardel P. Arruda / Gabinete do deputado Dr. Leonardo
O especialista no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lucas Seara, vem a Cuiabá na próxima terça-feira (17), para ministrar uma oficina sobre como as OSCs podem se manter dentro das novas exigências da lei federal 13.019/2014 e assim conseguir convênios com o poder público. O evento começa às 9h e vai até as 17h e acontece no auditório Licínio Monteiro da ALMT.
O principal público são as organizações voltadas a saúde pública, especialmente as que trabalham no combate e prevenção a doenças como Aids e tuberculose. Em Mato Grosso, o evento é realizado pela Plataforma OSC Legal, em parceria com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV em Mato Grosso (RNP+MT), e faz parte do calendário de atividades e recebe apoio do Grupo de Combate e Prevenção ao HIV e Tuberculose, o “Stop Aids”, liderado pelo deputado estadual Dr. Leonardo (SD).
Para o presidente da RNP+MT, Sandro Rosa, o evento é uma oportunidade para as OSCs de Mato Grosso aproximarem-se entre si e ainda entender como o Marco Regulatório poderá auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos, desde que os requisitos sejam cumpridos.
“Hoje uma OSC gasta mais energia para manter toda documentação da instituição em dia para poder se conveniar com o poder público do que para desenvolver seu projeto. É preciso mês a mês renovar certidões no INSS, Receita, e não temos essa estrutura contábil. O novo Marco Regulatório vai auxiliar nesse sentido e todos precisam se manter informados”, afirmou Sandro Rosa.
O evento também faz parte de um calendário nacional da Plataforma OSC Legal. Cuiabá é a segunda capital a receber a palestra. Para o deputado estadual Dr. Leonardo, que é médico e tem trabalhado com políticas públicas de saúde, a palestra é uma chance de dar mais força para a sociedade lutar pelos diretos e realizar atividades muitas vezes negligenciadas pelo poder público.
Gabinete do deputado Dr. Leonardo
Telefone: (65) 3313-6520