Quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 16h48
DEMOCRATIZAÇÃO
Audiência pública discute destinação de recursos públicos para rádios comunitárias
O evento está marcado para o dia 11 de dezembro, às 16h, no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Casa de Leis, em Cuiabá
Jardel P. Arruda / Gabinete do deputado Dr. Leonardo
Audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, requerida pelo deputado estadual Dr. Leonardo (PSD), discute a destinação de recursos públicos municipais e estaduais para rádios comunitárias.O evento está marcado para o dia 11 de dezembro, às 16h, no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Casa de Leis, em Cuiabá.
Para o radialista comunitário Ezequiel Alves, ativista desse modelo de comunicação, o poder público precisa ampliar a visão para além das rádios comerciais. Segundo ele, sã as rádios comunitárias que estão mais próximas da população e podem fazer melhor o trabalho de promover campanhas de saúdes e outras utilidades públicas.
“A rádio comunitária é diferenciada. Ela atua diretamente com a comunidade. Diferente da rádio comercial, a comunitária leva mais informação, possui um contato maior com as pessoas”, afirma Ezequiel. Ele trabalha com rádios comunitárias desde 1999, tendo conseguido colocar a primeira ao ar cinco anos depois, em 2004, no município de Pontes e Lacerda. Agora, Ezequiel toca uma rádio comunitária em Conquista D’Oeste.
Em meados de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso reexaminou uma tese antiga e decidiu que é legal os entes públicos contratarem serviços de divulgação de utilidade pública junto a rádios comunitárias do Estado. Para isso, é necessário atender as diretrizes orçamentárias, seja na previsão ou em seus créditos adicionais.
O deputado estadual Dr Leonardo aponta a importância dessa audiência pública justamente para o Poder Público tomar ciência da nova situação, de quantas rádios comunitárias existem em Mato Grosso e quais os rincões do Estado são atingidos por ela. Para ele, esse veículo de comunicação é um dos mais eficazes para se comunicar com a população.
“Esse importante meio de comunicação, que leva informação, entretenimento, cultura, prestam serviços aos municípios. Há algum tempo as rádios comunitárias não podiam receber recursos públicos, havia uma grande discussão sobre o assunto. Mas o Tribunal de Contas pacificou o tema, apaziguou a matéria e as rádios comunitárias agora podem receber recursos públicos”, afirmou Dr. Leonardo.
Gabinete do deputado Dr. Leonardo
Telefone: (65) 3313-6520