Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Terça-feira, 3 de abril de 2018 08h55


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Deputada anuncia implantação de uma câmara temática permanente sobre o feminicídio

Anúncio foi feito durante audiência pública que discutiu o tema na Assembleia Legislativa

LAURA PETRAGLIA / Gabinete da deputada Janaina Riva



Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

“Estamos no estado mais machista do País. Falar do Feminicídio em Mato Grosso é essencial para o desenvolvimento e efetivação de políticas públicas de proteção á mulher. Temos boas leis e bons projetos de lei em tramitação, o que falta é a vontade do governo de colocá-los em prática para poder fazer isso chegar à ponta, nas mulheres vítimas de violência, antes que sejam assassinadas. Considero essa audiência um marco histórico na luta pelos nossos direitos, afinal vimos um teatro de quase 800 lugares lotado por uma maioria de jovens estudantes para debater esse tema e, esses jovens, com certeza, serão multiplicadores de conhecimento”, afirmou a deputada estadual Janaina Riva (MDB) após a audiência pública sobre Feminicídio ocorrida nesta segunda-feira (02.04).

O evento contou com a presença da deputada estadual e pré-candidata à presidência da República, Manuela D’ávila (PCdoB/RS), que é procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.  Em sua fala, a presidenciável enalteceu a iniciativa de Janaina em trazer o tema para debate, falou sobre o machismo e que o feminicídio é justamente o desfecho de um conjunto de ações e omissões que naturalizam a violência contra a mulher. Para Manuela, é necessário que as mulheres ocupem os espaços públicos, só assim teremos eficácia na implementação de políticas públicas voltadas para o combate ao feminicídio.

“Essa iniciativa da Janaina é extraordinária. Nós precisamos falar sobre o feminicídio e ele é último ato de uma escala de opressão que acontece na sociedade desde as nossas infâncias quando somos colocadas em determinados lugares e os homens em outros. Esse crime e resultado de uma sociedade que cria homens para serem predadores sexuais e que prepara as mulheres para ficar em casa. Acho que tudo passa pela educação. Em como estamos educando nossos meninos e meninas para que não mais enterremos mulheres vítimas de Feminicídio. Não queremos passar a vida enterrando as nossas filhas e as filhas de nossas amigas e isso só vai acontecer quando educarmos nossos filhos para respeitar a diversidade”, disse a deputada do Rio Grande do Sul.

Para a professora Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso e do Fórum Nacional de Mulheres Negras, o poder o público tem falhado na efetivação de políticas voltadas à defesa da mulher. “Não dá para tratar as mulheres de maneira igual isso é uma fato. Fora isso, estamos em um estado onde as políticas  publicas não nos contemplam, isso não só com relação às mulheres negras, mas em relação à mulher de forma geral”, explicou.

Ainda fizeram parte da mesa debatedora o juiz Jamilson Hadad, a delegada de homicídios Ana Cristina Feldner, o advogado criminalista Eduardo Mahon, a promotora Lindinalva Rodrigues, a antropóloga Flávia Serpa, a defensora pública Rosana Leite, a presidente do conselho estadual da mulher Jocilene Barbosa, a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia, a conselheira de educação de direitos humanos da presidência da República Daniela Veiga, representantes das universidades.

Ao final da audiência, Janaina Riva anunciou a abertura de uma câmara temática permanente sobre o feminicídio para trabalhar pela efetivação das políticas públicas já existentes e a criação de novas com as ideias oriundas do debate. Nos três primeiros meses de 2018, 20 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso. Todos os assassinatos de mulheres ocorridos em Cuiabá neste período foram considerados feminicídios.


Gabinete da deputada Janaina Riva

Telefone: (65) 3313-6800


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