Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 751/2015, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que prevê 50% de desconto para utilização de estacionamento para idosos, foi aprovado, em segunda votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana.

De acordo com a propositura os serviços de estacionamentos, mesmo que terceirizados localizados dentro de diferentes lojas, centros comerciais, shopping centers, casas de shows, exposições, bares, restaurantes, instituições bancárias e outros estabelecimentos em Mato Grosso deverão disponibilizar o desconto.

Para usufruir do benefício disposto na lei, a pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade deve, ao ingressar no local de estacionamento, apresentar documento de identidade válido como: carteira de identidade, emitida pelos órgãos competentes, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, carteira de órgão ou associação de classe, ou passaporte dentro da validade.

“A isenção de 50% de desconto para utilização de estacionamento por idosos é um benefício justo para quem trabalhou por tanto tempo e muitas vezes têm limitações físicas para estacionar o veículo em local distante. Estamos pensando no bem-estar dos idosos, que merecem respeito por meio de benefícios que lhe garantam qualidade de vida nesta importante fase”, declarou Saturnino.

O projeto agora aguarda a sanção do governador Pedro Taques.