Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Antes da retomada das atividades, que ainda está com data incerta por conta da pandemia, os professores da rede pública estadual e da iniciativa privada deverão ser submetidos a testes para diagnosticar se estão contaminados com o novo coronavírus (Covid-19).

Caberá à Secretaria de Estado de Saúde regulamentar a lei após a devida aprovação pela Assembleia Legislativa, podendo editar resolução conjunta com a Secretaria de Estado de Educação para garantir o seu fiel cumprimento.

Esse é o teor do projeto de lei (PL 528/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado no dia 10 de junho na Assembleia Legislativa.

Na justificativa, o parlamentar cita que o ambiente escolar que concentra elevada quantidade de pessoas favorece a disseminação do vírus. Por isso, o exame é necessário para garantir a prevenção antes da retomada das atividades escolares, ainda pendente de autorização pelo governo do Estado.

“A exigência para apresentação de testes negativos para Covid-19 se torna indispensável nesse momento, devido às altas taxas de contaminação pelo vírus. Os testes de diagnóstico por RT-PCR (padrão ouro) são altamente eficazes, sendo considerado o padrão de teste definitivo segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, conclui.