Foto: Ronaldo Mazza

O estado de Mato Grosso possui 31 barragens registradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que possibilita informações sobre categoria de risco e dano potencial. Desse total, a BR Ismael, localizada no município de Poconé, é a que mais preocupa a Agência Nacional de Mineração (ANM). O volume da BR Ismael é de 450 m3, e a barragem tem risco baixo, porém, em caso de acidente, provocaria altos danos ambientais.

Diante desse quadro, o deputado Max Russi (PSB) encaminhou requerimento para o gerente regional do Departamento Nacional de Produção Nacional, Serafim Carvalho Melo, solicitando informações detalhadas sobre a situação das barragens localizadas em Mato Grosso. “É preciso saber quais os planos de emergência, segurança e recomendações para o caso de uma possível catástrofe”, afirmou o parlamentar.

Vale lembrar que a ANM registra barragens em Poconé (8), Nossa Senhora do Livramento (13), Nova Xavantina (3), Rio Branco (1), Vila Bela da Santíssima Trindade (3), Cuiabá (2) e Pontes e Lacerda (1). Outras 31barragens estão mapeadas, mas sem detalhes exigidos pela PNSB. Destas, 23 estão em Poconé, uma em Juína, duas em Rosário Oeste, uma em Cuiabá, duas em Nossa Senhora do Livramento e duas em Nova Santa Helena. Não há informações sobre risco ou dano potencial.

Recentemente, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Russi destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 739/2015 (deputado Wilson Santos), que institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento em todas as barragens e represas de Mato Grosso. “É necessário que os critérios sejam os mais rigorosos, para que não estejamos vulneráveis a esse tipo de tragédia”, defendeu.

O deputado citou como exemplos as catástrofes ocorridas em 2015 e 2019 nas cidades de Mariana e Brumadinho (MG), respectivamente, que resultaram em prejuízos incalculáveis para a fauna e a flora, para residentes, trabalhadores, causando a morte de pessoas e animais.

“Tragédias como aquelas devem servir como alerta às autoridades, empresários e à sociedade. Baseado nesse fato e preocupado com a situação em nosso estado, peço informações detalhadas sobre o plano de segurança, emergência e recomendações em caso de catástrofe”, disse ele.