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Sexta-feira, 6 de agosto de 2021 17h33


PROJETO DE LEI

Projeto trata do combate ao assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades de MT

De autoria do deputado Romoaldo Júnior, a propositura institui o combate à importunação moral e sexual veiculadas via rede mundial de computadores, especialmente redes sociais

MÁRCIA MARTINS / Gabinete do deputado Romoaldo Júnior



Foto: Marcos Lopes

Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 837/2020, que institui o combate ao assédio moral e sexual quando veiculados pela rede mundial de computadores, especialmente, pelas redes sociais, nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso. Para que seja alcançado o objetivo da matéria, o seu autor, deputado Romoaldo Júnior (MDB), propõe às instituições de ensino que desenvolvam palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados ao tema, inclusive com a criação de equipe composta por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o assunto.
 “As plataformas digitais são uma faca de dois gumes, ao mesmo tempo que podem promover uma a interação sadia entre os indivíduos, também os torna vulneráveis ao assédio moral e sexual. Por isso é importante um trabalho de orientação e conscientização”, pontuou o parlamentar.

 Classifica-se como assédio moral a exposição a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada que ofendam a dignidade ou à integridade psíquica, podendo ser praticadas por um indivíduo ou grupos contra uma ou mais pessoas. Compreende-se como assédio sexual toda conduta de natureza sexual não solicitada, com o objetivo de expor, violar, intimar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em urna relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, podendo ser praticadas por um indivíduo ou grupos de indivíduos.

O artigo 4º do projeto aponta que serão considerados como assédio moral e sexual os insultos pessoais; comentários pejorativos escritos com ofensa pessoal; expressões ameaçadoras ou preconceituosas; exclusão social por meio de isolamento; assédio sexual por indução ou abuso; perseguição e chantagem; intimidação ou ameaças; divulgação de imagem, vídeo ou qualquer matéria de foro íntimo sem autorização.

 Romoaldo Júnior advertiu que o assédio sofrido, principalmente, pelas mulheres é, infelizmente, uma realidade. Acontece no ambiente de trabalho, nas ruas e também nas escolas. Dentro desse contexto, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) realizou uma rápida enquete em suas redes sociais com a seguinte pergunta: “Assédio nas escolas, quem já viu ou sofreu?” E em menos de duas horas dezenas de pessoas se manifestaram dizendo já terem visto ou sido vítimas disso. 

As histórias relatadas abrangem desde alunas assediadas por professores até estupro cometido por colegas. Esses relatos vão ao encontro de uma pesquisa que diz que o assédio sexual tem se tornado comum entre jovens de 12 a 31 anos até em escolas, principalmente no ensino médio. O levantamento realizado pela empresa Microcamp em colégios de dez estados brasileiros revelou que, do total dos entrevistados, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola, e que 58,9% destes afirmaram que não ligaram ou agiram naturalmente.
Segundo a especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fabiana Gorenstein, uma importante forma de combater o assédio nas escolas é a disseminação de informações sobre sexualidade e formas de relacionamento sem violência adaptado às diferentes faixas etárias e ao contexto local, além da divulgação dos canais de denúncia existentes.
“Essa é a grande aposta do Unicef para proteger direitos. Crianças e adolescentes que têm acesso à informação têm mais oportunidades para reconhecer condutas violentas, apoiar outras crianças e adolescentes em situações de violação e também buscar ajuda sempre que necessário”, explica a especialista.


Gabinete do deputado Romoaldo Júnior

Telefone: (65) 3313-6729