Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) participou da reunião com os reitores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, do Instituto Federal (IFMT), Willian de Paula, e os deputados federais Professora Rosa Neide (PT), Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e Valtenir Pereira (MDB). Em pauta, o pedido de apoio das instituições contra os cortes de 30% das verbas federais de custeio da educação superior (R$ 5,83 bilhões) anunciados pelo Ministério da Educação, o que pode acarretar paralização das unidades.

Barranco que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso informou que a Comissão irá ingressar com uma ação civil pública contra os cortes nos orçamentos da UFMT e do IFMT.

“Não podemos compactuar com mais esta arbitrariedade do governo federal. Vamos acionar a Justiça Federal para que o governo devolva os recursos dessas Instituições que são fundamentais para o desenvolvimento educacional e científico de Mato Grosso. Já consultamos o procurador-geral da ALMT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, que nos informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que as comissões dos parlamentos estaduais têm competência para ingressar com este tipo de ação, o que deverá ser feito no início da próxima semana", disse o deputado.

Durante a reunião, a reitora da UFMT disse que contingenciamentos sempre ocorreram, "porém ao final dos anos letivos os recursos previstos no orçamento da União eram repassados à universidade, o que não vai ocorrer este ano devido ao corte anunciado pelo MEC.”

“Quando olhamos o sistema de gerenciamento orçamentário verificamos que houve de fato um corte da ordem de R$ 34 milhões. Este recurso não foi contingenciado, mas retirado da UFMT. Portanto, não há nenhuma previsão de pagamento até o final deste ano. Pior que isso, não teremos recursos para funcionar no segundo semestre”, explicou Myrian Serra.

A UFMT atende a 25 mil alunos em 113 cursos de graduação espalhados por 33 cidades mato-grossenses. São 108 cursos presenciais e cinco na modalidade à distância (EaD). Além disso, a universidade mantém 66 programas de mestrado e doutorado que correm o risco de esvaziamento já eu as bolsas pagas aos pós-graduandos também foram cortadas.

“Não podemos aceitar que haja corte nas bolsas e pós-graduação já que dos requisitos para o acesso aos cursos é a declaração de que o estudante não trabalhe, para que receba a bolsa e fique à disposição de fazer pesquisa”, explicou Myrian Serra.

Para o IFMT o corte será de R$ 31,8 milhões. Semana passada, o Instituto divulgou nota afirmando que precisará reduzir contratos e replanejar suas atividades para manter as portas abertas até o fim do ano. “Com o contingenciamento o IFMT também deixará de receber cerca de R$ 8 milhões referentes a emendas parlamentares indicadas para o Instituto, outro prejuízo”, explicou o reitor Willian de Paula.

A deputada federal Professora Rosa Neide, que faz parte da Frente pela Valorização das Universidades Federais, na Câmara dos Deputados, avaliou a situação como preocupante e convidou os reitores da UFMT e do IFMT para participarem de audiência na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (15.05), na. Na ocasião, o ministro Weintraub será sabatinado para prestar esclarecimentos.

 “O orçamento das universidades é feito com um ano de antecedência e aprovado pela Câmara, portanto deveria ser cumprido integralmente pelo governo Bolsonaro. Este corte, chamado pelo MEC de contingenciamento, é ilegal. Além disso, não houve qualquer discussão com os reitores das universidades federais para avaliar os reflexos desta medida. Vamos levar as reivindicações de Mato Grosso ao ministro Abraham Weintraub no sentido de reverter esses cortes”, afirmou a parlamentar.