Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O deputado Allan Kardec (PSB) cobrou do secretário chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, a melhoria das condições da aposentadoria dos servidores de Mato Grosso, principalmente aqueles da educação, durante reunião nesta quarta-feira (27) com parlamentares, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

"O tema voltou ao debate e precisamos ter o acompanhamento sobre a situação financeira da Previdência de Mato Grosso, o MT Prev. Queremos pactuar com o secretário Gallo a possibilidade inclusive de chegar ao teto de 6.600,00 para não haver recolhimento dos servidores", resumiu sobre a questão.

O deputado Allan ressaltou ainda a necessidade da questão ser debatida e que após a eleição, as definições possam ser aplicadas. “Dia 2 de outubro vai acabar a eleição. Mas, nós temos outubro, novembro e dezembro para, ainda este ano, trabalhar essa possibilidade”, sugeriu. “Gostaríamos que o teto chegasse ao valor do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que hoje é em torno de 7.000,00”, afirma. 

O deputado Carlos Avallone (PSDB) também reforçou o pleito sobre a garantia de melhor condição de aposentadoria dos funcionários públicos. “Nós precisamos avançar nessa pauta dos aposentados, já que ela voltou ao debate. Vamos verificar a possibilidade de aumento no teto para contribuição", disse.

O secretário Gallo pediu para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria da Assembleia Legislativa produzam um parecer para saber se é possível tratar do tema em ano eleitoral para não haver falsa expectativa aos aposentados.

Legislação - Os servidores aposentados conquistaram a isenção da alíquota previdenciária nos proventos até 3.000,00 dos seus salários com o Lei Complementar 700/2021. Uma nova alíquota de 14% foi estabelecida.

O deputado Allan Kardec afirma que essas pessoas dedicaram suas vidas ao serviço público e não merecem ser penalizadas com o aumento da alíquota previdenciária.