Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 19h52
ENCERRAMENTO
Dez projetos são analisados pela Comissão de Educação da AL
Relatório dos trabalhos ao longo de semestre deverão ser apresentados em breve
LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social
Durante a última reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nessa quarta-feira (29), foram apreciadas dez matérias em tramitação, das quais duas foram ao arquivo e outras duas tiveram pedido de vista acatado pelos deputados. O presidente da comissão, deputado Allan Kardec (PT), solicitou à equipe técnica um levantamento de todo o trabalho realizado ao longo do semestre.
Na pauta, foram analisados três projetos de resolução (PR) sobre concessão de títulos e comendas e sete projetos de lei (PR). Foi acatado o PR 321/2017, para concessão de título de “Notório Saber”, proposto pelo deputado Zé Domingos Fraga (PSD), o PR 381/2017, para uma alteração na resolução que instituiu a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes. O PR 401/2017 foi aprovado para a concessão da comenda a um cidadão.
Com relação aos projetos de lei, os textos que receberam parecer contrário foram o PL 339/2017, que dispõe sobre a instalação de obras de arte em novas edificações, e o PL 446/2017 que institui a disciplina de economia financeira na grade curricular das escolas de Mato Grosso.
O presidente da Comissão, Allan Kardec, afirmou que não cabe à Assembleia legislar sobre o conteúdo pedagógico e para isso o Conselho Estadual de Educação precisa analisar e acatar a sugestão. O deputado Professor Adriano (PPS), membro da Comissão, também destacou a importância de respeitar a grade de conteúdo.
“A grade curricular pedagógica obedece a um conceito com objetivo estabelecido. Além disso, a proposta ainda acarretaria em aumento de despesa para o executivo e provavelmente rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça”, explica Professor Adriano.
Sobre as propostas com parecer favorável da comissão, está o PR 780/2015, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB) que trata da Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Campo por meio da qualificação. O PL 179/2016, do deputado Zé Domingos Fraga, trata da adoção de medidas, com fins educativos, para reparo a danos ambientais causados pelas escolas públicas, também recebeu parecer favorável.
Para a melhor análise de projeto de lei 440/2017, de autoria do deputado Jajah Neves (PSDB), o presidente da Comissão pediu vistas e afirmou que vai debater a com o Conselho Estadual de Educação como adequar o texto para a realidade das escolas.
O autor do projeto e membro da comissão, deputado Jajah Neves, explicou que o projeto de lei, que institui a atividade e o concurso de soletração nas escolas tem o objetivo de estimular a leitura entre os jovens e colocar a Língua Portuguesa em debate.
Ainda foi aprovado o pedido de vista para o PL 465/2017, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que dispõe sobre a instituição de medidas quando for identificado o consumo de álcool e drogas por alunos.
Também recebeu parecer favorável o PL 716/2015, do deputado Wancley Carvalho (PV), para instituição da semana de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar.
São membros titulares da comissão, os deputados Allan Kardec, Professor Adriano, Jajah Neves, presentes da reunião, e os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Wancley Carvalho (PV). Como suplentes, constituem a comissão os deputados Adalto de Freitas (SD), Mauro Savi (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB), Silvano Amaral (PMDB) e Valdir Barranco (PT).
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