Foto: Ronaldo Mazza

Prestes a completar dois anos de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), já acumula um total de quase 600 proposições apresentadas em plenário. Dentre suas principais bandeiras, o parlamentar destacou a luta em prol da segurança pública, o direito dos servidores e o fomento da agricultura familiar no Estado.

Policial Penal de carreira e presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), o parlamentar foi um dos deputados que mais apresentou ações voltadas para a Segurança Pública. Entre suas principais atividades, está a luta pela aprovação da PEC que cria a Polícia Penal, bem como a valorização salarial da sua categoria.

“Temos vários trabalhos voltados para o setor da Segurança Pública. Já destinamos R$ 2,3 milhões por meio de emenda parlamentar, dinheiro que irá garantir a manutenção das forças policiais. Destaco ainda o projeto de lei (PL) que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso (Conesp-MT), assim como o PL que dispõe sobre as diretrizes estaduais de Promoção e Defesa do Direitos Humanos dos Profissionais da Segurança Pública. Todos os nossos trabalhos beneficiam diretamente as forças policiais de um modo geral, fortalecendo o combate ostensivo ao crime organizado”, disse.

Durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), João Batista obteve um destaque especial em suas ações dentro do Parlamento, apresentando diversas proposições para prevenção ao contágio do vírus.

“Dentre as nossas principais atuações, indiquei a suspensão da cobrança da nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Poder Executivo, durante o período de pandemia. Outra atuação que merece o devido destaque, foi a nossa indicação para a suspensão da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos. Estes são apenas alguns trabalhos que apresentamos durante este período de crise, convido a todos os cidadãos que entrem em nossa página no site da ALMT, e acompanhe os nossos trabalhos”, argumentou.

Na defesa do funcionalismo público, que é outra bandeira levantada por Batista, o parlamentar deu destaque para a PLC n° 36/2020, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), enfatizando o pedido de revogação dos descontos nos proventos dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso. “Reforço mais uma vez que votei contra a taxação nos proventos de aposentados a partir de um salário mínimo (R$ 1.039,00), que atualmente contribuem a partir do teto do INSS (R$ 5.839,45), sendo contra também o aumento da alíquota de 11 % para 14%. Na Assembleia Legislativa, estamos articulando para que o PLC n° 36/2020, seja aprovado o mais rápido possível, trazendo um alívio para os aposentados e pensionistas que tanto contribuíram para o desenvolvimento do Estado”.

Em benefício da agricultura familiar, o deputado já destinou mais de meio milhão de reais através de emendas parlamentares, recursos que serão destinados para o desenvolvimento de atividades rurais, promovendo uma fonte de renda ao homem do campo e fomentando a economia mato-grossense.

“Tenho buscado junto à bancada federal, a captação de recursos para serem aplicados no Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural e na Agricultura Familiar (TRAF). O TRAF irá beneficiar de forma direta todas as atividades de comercialização dos pequenos produtores do Estado. Minha proposta se baseia nas origens dos campos nordestinos, terra sofrida e de poucos recursos, cenário totalmente contrário ao que encontramos aqui. Somos um estado rico em água, com terras férteis e clima privilegiado. Meu objetivo é que além do título de ‘Celeiro do Agronegócio’, Mato Grosso seja também o ‘Celeiro da Agricultura Familiar’, aliado ao grande potencial turístico”, concluiu João Batista do Sindspen.