Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quinta-feira, 1 de julho de 2021 17h38


DERRUBADA DE VETO

AL torna Lei iniciativa de Dr. Eugênio voltada à saúde materna e infantil

O objetivo de estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos.

Luana Braga / Gabinete do deputado Dr. Eugênio



Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou com o voto de 13 parlamentares, nessa quarta-feira (30),  o veto do governo ao Projeto de Lei nº 521/2020, de autoria do deputado Dr. Eugênio Paiva (PSB), em atenção à saúde materna e infantil no Estado de Mato Grosso. 

A nova lei, que aguarda manifestação do chefe do Poder Executivo estadual pela publicação, tem por objetivo estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos em uma grande rede de apoio abrangendo todas as regiões do estado.

A iniciativa do parlamentar visa contribuir para a regulação da atenção à saúde materna e infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estimular a mobilização social dos setores afetos à questão da saúde materna e infantil, além da participação em comunidades nas quais a gestante está inserida, entre outras garantias. 

A maioria dos óbitos maternos e infantis ocorridos no País poderia ser evitado com a melhoria da assistência ao pré-natal e ao parto, e com o acesso da gestante e do recém-nascido em tempo oportuno a serviços de qualidade.

“Com a nova lei, esperamos reverter esse quadro de baixa qualidade da assistência prestada e as precárias condições socioeconômicas com ações efetivas do Estado em defesa da vida, de forma alinhada com as prefeituras e comunidades em situação de vulnerabilidade social,” argumentou Dr. Eugênio.

A atenção à saúde materna e infantil envolve ações dirigidas às mulheres em idade fértil e às crianças até o segundo ano de vida, grupo que apresenta elevadas taxas de morbidade e mortalidade.


Gabinete do deputado Dr. Eugênio