Foto: Ronaldo Mazza

Preocupado com questões como os constantes aumentos nas contas de energia elétrica no estado, garantia das isenções e incentivos aos produtores de energias renováveis, como a energia solar, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou nesta semana, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1243/2019 (Veja a íntegra aqui), que impõe prioridade na tramitação processual que envolva projetos e procedimentos ligados ao âmbito das energias renováveis em Mato Grosso.

A implementação do projeto apresentado beneficiará tanto o produtor doméstico que busca nas energias renováveis uma alternativa para fugir do alto custo da energia elétrica praticado atualmente como o empresário e o investidor que pretendem instalar usinas fotovoltaicas e outros métodos para geração de energia limpa. A proposta é assegurar uma tramitação mais rápida e prioritária em todos os processos que dependam da administração pública, das autarquias e empresas prestadoras de serviço. Desburocratizando e dando uma agilidade diferenciada daquela praticada atualmente, tramitação que tem dificultado investimento mais sólidos para o setor em Mato Grosso.

O projeto também traz uma visão futura de médio e longo prazos que prevê o fim tão anunciado de recursos naturais como o petróleo, o gás natural e as reservas de carvão. Estimativas que impõem a necessidade urgente do uso de novas tecnologias, voltadas à instalação de fontes alternativas e renováveis de energia, com capacidade de garantir o desenvolvimento socioeconômico do estado de forma ambientalmente limpa, economicamente sustentável e com um custo mais baixo para a população e o setor produtivo.

Segundo o deputado Faissal, a prioridade na tramitação dos processos envolvendo as energias renováveis trará, entre outros benefícios, uma utilização maior da larga oferta de recursos naturais existentes na região, atrairá investimentos e fomentará a geração de mão de obra no estado. Além de diminuir o passivo ambiental provocado pela instalação de usinas hidroelétricas e o uso de combustíveis fósseis utilizados na produção convencional de energia, durante o período de estiagem.

“Com o projeto de lei que apresentamos, queremos destravar todos os processos envolvendo as energias renováveis que se encontram em tramitação na Sema, nas autarquias e em empresas concessionárias como a Energisa. Hoje é uma dificuldade conseguir uma simples autorização para instalar uma pequena usina de energia solar doméstica. Precisamos mudar esta realidade para atrair investimentos, oferecer alternativas para aqueles que não aguentam mais o alto custo da energia elétrica em nosso estado. O fim dos combustíveis fósseis e de outros recursos naturais geradores de energia é uma realidade para a qual não podemos fechar os olhos. Facilitar a vida dos que querem investir nas energias renováveis em Mato Grosso é uma prioridade para o agora e para o futuro próximo”, destacou Faissal.