Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Quanto cada município de Mato Grosso contribui para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)? Esse questionamento foi feito pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) durante a sessão da manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e enviado ao governo do estado pelo parlamentar,  por meio do requerimento de informações 498/2021

No documento, encaminhado para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o deputado questiona os valores repassados por cada um dos municípios de Mato Grosso para o governo do estado, por meio de contribuições para o fundo. O deputado também pede, no requerimento de informações, que estes dados sejam inseridos no Portal da Transparência do Executivo estadual.

“O quanto o Estado encaminha para cada município, nós já sabemos. O que queremos saber agora é quanto cada um deles rende para Mato Grosso em relação ao Fethab. Solicitamos ao governo para que nos encaminhe a arrecadação proveniente de cada município para o fundo nos anos de 2020 e 2021, sobre o gado, soja, milho, algodão e óleo diesel, assim como quanto foi enviado para cada um deles”, afirmou.

O Fethab foi criado pela Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000 e passou por reformulações recentemente. Segundo dados do Instituto de Economia e Agropecuária (Imea), o fundo arrecadou em 2020 aproximadamente R$ 1,7 bilhão.