07/02/2024 14h24 Notícia
Pedido de vista adia votação de mensagem do governo que altera política da pesca
O pedido de vista foi concedido durante parecer oral da Comissão de Meio Ambiente
07/02/2024 14h24 Notícia
O pedido de vista foi concedido durante parecer oral da Comissão de Meio Ambiente
05/02/2024 13h59 Notícia
Sessão contou com participação do governador do estado, secretários estaduais e representantes de órgãos públicos
30/01/2024 11h25 Notícia
A necessidade é urgente, já que as unidades atendem, além dos próprios municípios onde estão sediadas, outras cidades vizinhas.
17/01/2024 16h57 Notícia
Uma delas proíbe que maternidades particulares cobrem taxa para permitir a presença de um acompanhante que queira assistir ao parto no centro obstétrico
11/01/2024 17h20 Notícia
Para limpar a pauta de projetos em tramitação na Casa de Leis, os deputados fizeram quatro sessões ordinárias
11/01/2024 16h00 Notícia
O Ofício 804/2023, do Tribunal de Contas do Estado, não teve discussões em plenário
08/01/2024 15h04 Notícia
Ao final da sessão plenária, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, convocou nova sessão para quinta-feira (11)
14/12/2023 13h05 Notícia
O PLC 56/2023 teve 20 votos favoráveis e foi aprovado com substitutivo integral
14/12/2023 10h38 Notícia
A medida, segundo o parlamentar, é para evitar riscos significativos à segurança pública, pois fios inativos podem estar energizados
14/12/2023 10h25 Notícia
Os textos preveem a obrigatoriedade de divulgação de cronograma de obras, além da suspensão da cobrança de tarifa no caso de filas que ultrapassem 400 metros ou a espera dure mais de 15 minutos.
13/12/2023 14h57 Notícia
A matéria orçamentária será votada em segunda votação somente em janeiro
13/12/2023 14h10 Notícia
A mensagem define diretrizes, objetivos e metas da administração pública