Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 17h24


ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Sancionada lei que cria selo Empresa Amiga da Saúde da Criança

Projeto de lei do deputado Xuxu Dal Molin foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira

KATIANA PEREIRA / Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin



Dal Molin também apoia a Campanha Passos que Salvam - conscientização sobre o câncer infantojuvenil

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Empresas públicas e privadas que promoverem ações sociais para divulgar campanhas de arrecadação de verba, materiais, equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer infantojuvenil podem ser contempladas com o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança, instituído por meio da Lei 11.063/2019, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin.

 A nova lei foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (18). O texto regulamenta que também é considerada  campanha de arrecadação de verbas aquela que incentiva o consumidor a doar o troco de suas compras para instituições.

Para receber o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança, a empresa deve comprovar a realização de campanha de arrecadação citada e que os valores foram destinados a entidades ou associações voltadas a combater o câncer infantojuvenil. 

Através de decreto, o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança poderá ser classificado como requisito para participação em programas de incentivo fiscal. “Essa é uma forma de fomentar ações sociais e incentivar mesmo as empresas que já fazem trabalhos sociais muito importantes e que não são reconhecidas. Hoje sabemos que o câncer tem aparecido cada vez mais cedo e não podemos deixar tudo na mão do estado. Essa é uma questão humanitária e precisamos de um esforço conjunto”, disse o deputado Dal Molin. 


Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin