Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT) apresentou indicação nº 1652/2020  na sessão plenária de quarta-feira (29.04) para que o governo do estado faça o retorno gradativo das atividades escolares no Estado de Mato Grosso. As aulas presenciais estão suspensas em razão da pandemia causada pela infestação de Covid-19 em todo o país. 

O parlamentar justifica que com  as aulas paralisadas em todo o país, escolas públicas e particulares ainda não têm clareza sobre o que fazer para garantir que o ano letivo seja completado. No entanto, informa que “parecer preliminar do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão normativo ligado ao Ministério da Educação (MEC), recomenda que a volta à normalidade, quando ocorrer, seja gradativa”, diz em trecho da indicação.

Conforme o texto, o referido conselho não tem atuação no aspecto jurídico, mas seus apontamentos podem ser absorvidos por governos estaduais e municipais. “Observando os aspectos inerentes à contenção de contágio da Covid-19,  Mato Grosso deve elaborar um regramento de retomada gradual das aulas, analisando o cenário dos impactos do vírus em cada município”, aponta o parlamentar.

Dal Molin esclarece que as instituições de ensino da educação infantil, educação básica e educação superior, das esferas público e privada, bem como instituições de ensino de cursos técnicos, escolas de idiomas e afins, devem utilizar esse tempo para elaboração de planos de ação pedagógica e tomada de medidas de segurança sanitária a fim preparar as unidades de ensino para o retorno dos alunos.

Indicação foi encaminhada à professora Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação

Foto: KATIANA PEREIRA

“No caso de baixo índice de contaminados, não havendo surto de transmissão comunitária e estando a taxa de ocupação dos leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para pacientes com Covid-19 permaneça menor que 60% à 70%, conforme avaliação técnica da SES, devem os gestores deliberar pelo retorno ou não das atividades escolares, desde que respeitadas as orientações e cronograma pré-estabelecidos”, dispõe trecho da indicação. 

Confira a sugestão de cronograma proposto pelo deputado Xuxu Dal Molin para o retorno às aulas no Estado de Mato Grosso:

A data sugerida para o retorno às aulas é 18/05/2020, podendo esta ser antecipada para dia 12/05/2020.

18/05 – Retorno das atividades escolares nas instituições privadas de ensino infantil, educação básica, ensino superior, cursos técnicos profissionalizantes, escolas de idiomas e afins;

Obs. Iniciamos as atividades escolares pela rede privada de ensino, onde a mesma é responsável por aproximadamente 30% das vagas, onde utilizam pouco transporte público. Outra séria preocupação é que se as atividades escolares não retornarem na rede privada haverá um fechamento nas instituições de ensino, havendo assim um colapso pois os alunos da rede privada migraram para a rede pública, pois sendo assim com certeza além da crise na saúde pública teremos uma crise na rede pública de ensino.

25/05 – Retorno das atividades educacionais da educação infantil e creches nas redes municipal, estadual e federal;

01/06 – Retorno das atividades escolares para alunos do ensino fundamental do 1º ano, 2º ano e 3º ano, retorno das atividades educacionais de cursos técnicos profissionalizantes, escolas de idiomas e afins nas redes municipal, estadual e federal;

08/06 – Retorno das atividades escolares para alunos do ensino fundamental do 4º ano, 5º ano e 6º ano, retorno das atividades educacionais de nível superior nas redes municipal, estadual e federal;

15/06 – Retorno das atividades escolares para alunos do ensino fundamental do 7º ano, 8º ano e 9º ano, retorno das atividades escolares para alunos do ensino médio nas redes municipal, estadual e federal;

Obs: Com a liberação escalonada da volta das atividades escolares poderemos ter uma real situação da Covid-19. Podendo ser para o aumento ou diminuição do contágio. O Governo do Estado de Mato Grosso ficará responsável diretamente ou através de terceiros pela distribuição dos equipamentos de segurança (EPIs).

Algumas regras devem ser cumpridas para o retorno das atividades escolares, que poderão ser suspensas novamente a qualquer momento se houver surto de transmissão comunitária e estando a taxa de ocupação dos leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para pacientes com Covid-19 superior a 60% a 70%, conforme avaliação técnica da SES.

• Respeitar as regras de distanciamento físico, estabelecendo a capacidade de ocupação das salas de aulas na proporção de 1 aluno ou menos, para cada 2,5m2 de área da sala de aula; Por exemplo uma sala de 6×8=48m² que normalmente teria 36 alunos – ficaria somente com 19 alunos.

Neste caso as turmas de alunos seriam divididos em duas A e B, tendo aulas presenciais

semanais, e na outra semana teriam atividades extra sala de aula.

Primeira semana turma A, Segunda semana turma B, e assim sucessivamente.

Assim atenderia 100% da proposta Pedagógica. 50% Presencial e 50% Atividades extra sala de aula.

• No ensino Superior, seriam dividas em tuas turmas A e B, tendo aulas a Turma A das 19:00hs às 21:00hs e a Turma B das 21:00hs às 23:00hs. Respeitando também a alternância de períodos.
• Respeitar a obrigatoriedade do uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários durante o período de aula, realizar higienização constante das mãos com álcool  70%; Intensificar a frequência de procedimentos de limpeza e assepsia das salas de aula, devendo ser realizado o procedimento a cada 2 horas (antes do início das aulas, durante o intervalo, após o término das aulas), aumentar o número de intervalos no período de aula e distribuir as turmas entre esses intervalos para evitar aglomerações;
• Elaboração de um plano de ação para atendimento de alunos afastados por apresentar sintomas ou que façam parte de grupos de risco;
• Disponibilizar aos pais a opção de optar pelo atendimento não presencial da mesma forma que for oferecido aos alunos afastados por sintomatologia ou por pertencer à grupo de risco; 

Retomada do atendimento ao público nas unidades escolares, por coordenadores e Técnicos Administrativos Educacionais, conforme decretos vigentes e a criação de uma Comissão Especial para Assuntos Estratégicos, para deliberação e planejamento.