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Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 19h22


DEBATE

Audiência pública debaterá regularização fundiária e ambiental em Guiratinga

Deputado Sebastião Rezende vai debater o problema em áreas urbanas e rurais do município

LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social



Foto: Marcos Lopes

O deputado Sebastião Rezende (PSC) é autor do Projeto de Resolução (PR) 02/2018 para a realização de uma audiência pública no município de Guiratinga no dia 27 de janeiro. A proposta é debater a regularização fundiária e ambiental na área urbana e rural entre a população local e os órgãos responsáveis.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guiratinga, Roberto Carlos Santos, há centenas de famílias de trabalhadores rurais na região que precisam regularizar seus lotes para aquisição do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em entrevista à TV Assembleia, o representante explica que o documento é indispensável às operações de compra e venda e também para contratação de crédito pelos produtores.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, recebeu o deputado Sebastião Rezende acompanhado de representantes do município para tratar do assunto. “Estamos empenhados em realizar o cadastramento desses pequenos produtores e vamos disponibilizar toda estrutura para isso”, afirmou o secretário em entrevista à TV Assembleia.

Para o deputado, a audiência será uma oportunidade de conhecer os problemas ambientais e fundiários tanto para a população urbana quanto a rural, para assim propor um plano de trabalho em busca da regularização. “Buscamos uma solução definitiva com relação aos títulos de propriedades no município”.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Candido Telles, também recebeu o debutado Sebastião Rezende juntamente com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Roberto Carlos, e com o vereador de Guiratinga Serafim Moraes. Para Telles, a regularização fundiária é uma prioridade e o órgão vai trabalhar para conceder os títulos na região.

“A paz no campo depende de segurança jurídica e isso se dá com a concessão de títulos de propriedade”, afirmou o presidente à TV Assembleia. Existem famílias que foram assentadas há mais de 20 anos, mas que até hoje não possuem documento das propriedades. A estimativa é que pelo menos 60 lotes urbanos e 20 famílias de produtores rurais sejam regularizados.

A audiência pública acontecerá no dia 27 de janeiro, a partir das 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.


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